Termos de Serviço

SPOT2WATER é uma aplicação colaborativa para descobrir, partilhar e avaliar spots aquáticos na Europa (lagos, rios, cascatas, praias, nascentes, etc.). O serviço é publicado pela MandySoft e acessível através da aplicação móvel (iOS / Android) e do website spot2water.com.

Ao aceder ao serviço ou criar uma conta, aceitas sem reservas os presentes Termos de Serviço. Se não aceitares estas condições, deves deixar de utilizar o serviço.

• ▸O registo é gratuito e aberto a qualquer pessoa singular com pelo menos 13 anos (16 anos para o tratamento de dados baseado no consentimento na UE).
• ▸És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais. Qualquer utilização da tua conta é considerada feita por ti.
• ▸Comprometes-te a fornecer informações exatas no momento do registo.
• ▸Uma conta por pessoa. Criar várias contas para contornar a moderação é proibido.
• ▸A MandySoft reserva-se o direito de suspender ou eliminar qualquer conta que viole estes Termos, sem aviso prévio.

Os utilizadores podem contribuir para o mapa colaborativo adicionando spots, avaliações, notas e fotos. Ao publicar conteúdo, comprometes-te a respeitar as seguintes regras:

• ▸O conteúdo deve ser relevante (um spot aquático real, acessível ao público ou com acesso regulamentado claramente indicado).
• ▸As informações geográficas devem ser precisas. Publicar deliberadamente coordenadas incorretas é proibido.
• ▸São estritamente proibidos: conteúdos de ódio, discriminatórios, sexuais, que glorifiquem a violência ou que violem a privacidade de terceiros.
• ▸Publicar dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento é proibido.
• ▸Spam, avaliações fraudulentas e autopromoção comercial são proibidos.

Ao publicar uma foto no SPOT2WATER, declaras e garantis que:

• ▸És o autor da foto ou possuis uma licença explícita que autoriza a sua publicação (licença Creative Commons, cessão de direitos, autorização escrita do autor).
• ▸A foto está livre de direitos de autor de terceiros: não reproduz uma obra protegida sem autorização (quadro, obra arquitetónica, logótipo, etc.).
• ▸A foto não representa uma pessoa identificável sem o seu consentimento expresso (direito à imagem).
• ▸A foto não representa um menor sem o consentimento escrito do seu representante legal.
• ▸A foto não contém dados pessoais visíveis (matrículas legíveis, moradas, etc.).
• ▸A foto não foi gerada por IA a partir de obras protegidas, ou se foi, possuis os direitos de utilização.

Licença concedida ao SPOT2WATER

Moderação e denúncia

• ▸A MandySoft reserva-se o direito de remover qualquer foto sem aviso prévio em caso de violação destes Termos ou de uma reclamação legítima de direitos de autor.
• ▸Qualquer utilizador pode denunciar uma foto problemática através do botão de denúncia na aplicação ou em info@spot2water.com. info@spot2water.com.
• ▸Em caso de reclamação por violação de direitos de autor (procedimento DMCA), processaremos o pedido no prazo de 72 horas.

Todos os elementos do SPOT2WATER (nome, logótipo, design, código fonte, textos, base de dados) são propriedade exclusiva da MandySoft e estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação ou exploração não autorizada destes elementos é proibida e constitui uma contrafação punível pela lei.

As contribuições dos utilizadores (spots, avaliações, fotos) continuam a ser propriedade intelectual dos seus autores, sem prejuízo da licença concedida à MandySoft descrita no artigo 4.

• ▸O acesso ao serviço básico é gratuito. A versão gratuita inclui publicidade veiculada pelo Google AdMob.
• ▸A subscrição SPOT2WATER Premium tem o preço de 9,90 € IVA incl. / ano, com renovação automática.
• ▸A subscrição Premium remove a publicidade e desbloqueia funcionalidades avançadas (filtros, etc.).
• ▸O pagamento é seguro através do Stripe. Nenhum dado bancário é armazenado nos nossos servidores.
• ▸Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento a partir do teu perfil. O acesso Premium permanece ativo até ao final do período em curso.
• ▸De acordo com a legislação de proteção do consumidor, o direito de rescisão de 14 dias não se aplica a conteúdos digitais cuja execução tenha começado, salvo acordo em contrário.

• ▸Antes de visitar um spot, verifica a regulamentação local (proibições de banho, propriedade privada, condições meteorológicas).
• ▸O banho em certos spots pode implicar riscos (correntes, profundidade, cianobactérias). A MandySoft declina toda a responsabilidade em caso de acidente.
• ▸Os utilizadores são encorajados a denunciar informações incorretas ou spots perigosos através da aplicação.

É nomeadamente proibido utilizar o SPOT2WATER para:

• ▸Tentar piratear, descompilar ou comprometer a segurança do serviço.
• ▸Utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas para extrair dados sem autorização.
• ▸Publicar avaliações falsas ou enganosas, positivas ou negativas, sobre spots.
• ▸Usurpar a identidade de outro utilizador ou da MandySoft.
• ▸Utilizar o serviço para fins comerciais não autorizados (publicidade não solicitada, revenda de dados).
• ▸Publicar deliberadamente coordenadas falsas ou informações perigosas sobre um spot.

A MandySoft esforça-se por garantir a disponibilidade contínua do serviço, mas não pode garantir um acesso ininterrupto. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou incidentes técnicos.

Nos limites permitidos pela lei aplicável, a MandySoft não poderá ser responsabilizada por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilizar o serviço, de informações publicadas por utilizadores, ou de decisões tomadas com base nos dados do mapa.

• ▸A MandySoft pode suspender ou eliminar uma conta em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio nem indemnização.
• ▸Para solicitar a eliminação da tua conta, envia um email para info@spot2water.com com o assunto «Eliminação de conta» a partir do endereço de email da tua conta. O pedido será processado no prazo de 30 dias.
• ▸A eliminação da conta resulta na perda definitiva dos dados associados. Os spots e avaliações publicados são anonimizados.

Estes Termos são regidos pela legislação francesa. Em caso de litígio, procurar-se-á primeiro uma solução amigável contactando info@spot2water.com.

Para litígios não resolvidos, os tribunais competentes são os da sede social da MandySoft, salvo disposição legal contrária aplicável aos consumidores. Os consumidores da UE podem também recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

A MandySoft reserva-se o direito de modificar estes Termos e os preços do serviço a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

A continuação da utilização do serviço após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos e preços. Os utilizadores são responsáveis por consultar regularmente esta página. As subscrições ativas são faturadas ao preço em vigor no momento da subscrição ou renovação.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos:
MandySoft
info@spot2water.com
https://spot2water.com

Para denunciar conteúdo ilícito ou uma violação de direitos de autor, utiliza a página Denunciar um erro ou escreve para info@spot2water.com com o assunto «Aviso DMCA».